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Ubarana faz convênio com a Secretaria da Agricultura

Secretário da Agricultura, Arnaldo Jardim, firma convênio com a Prefeitura de Ubarana

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo assinou nesta terça-feira, 13, um convênio para destinar R$ 20 mil à Prefeitura de Ubarana, com o objetivo de fomentar a atividade agropecuária local. Os recursos providos pelo Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) poderão ser utilizados em serviços como a adequação de estradas rurais, reformas de Casa da Agricultura, construções e ampliação de galpões, bem como a manutenção de infraestrutura de apoio à agropecuária e abastecimento e outras necessidades locais.

Para aderir ao Sistema, a administração municipal deverá elaborar um Plano de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual e disponibilizar um técnico para auxiliar na administração e execução dos recursos.

De acordo com o prefeito João Costa Mendonça, o recurso será utilizado para a revitalização do prédio da Casa da Agricultura. “Iremos melhorar a estrutura do local, onde os produtores contam com atendimento de engenheiro agrônomo e médica veterinária. Será de muita utilidade para nós neste momento”, afirmou o prefeito, ressaltando que o município tem como uma das principais atividades a produção de cana-de-açúcar para a usina local.

O secretário Arnaldo Jardim ressaltou a importância da integração entre o Estado e municípios em prol do fortalecimento da agricultura. “Por meio da liberação dos recursos, será possível melhorar a infraestrutura da atividade, apoiando principalmente o pequeno produtor e o agricultor familiar, como nos determina o governador Geraldo Alckmin”, afirmou.

Outros 13 municípios serão beneficiados com o recurso, totalizando mais de R$ 260 mil em benefícios para a agropecuária paulista. São eles: Águas de Lindóia, Alto Alegre, Álvaro de Carvalho, Brodowski, Cajobi, Espírito Santo do Turvo, Itapura, Nazaré Paulista, Porto Feliz, Paranapuã ,Populina, Potirendaba e São Francisco.


CDHU entrega regularização fundiária de 165 famílias de Ubarana



O coordenador do programa Cidade Legal, Geninho Zuliani (foto), entregou nesta segunda-feira (12/6) os certificados de regularização fundiária de 65 famílias de Ubarana, na região administrativa de São José do Rio Preto. Os documentos foram entregues para o prefeito do município, João da Farmácia. 

“Esse documento é de extrema importância no processo de regularização fundiária. A partir dele, os imóveis irregulares podem ser registrados em cartório e, com isso, as famílias conquistam a escritura definitiva de suas casas”, afirmou Geninho. 

O Morar Bem, Viver Melhor, por meio do Cidade Legal, realizou a regularização fundiária de núcleos - grupos de moradias particulares irregulares – e beneficiou 34 famílias do Loteamento Residencial Jardim Jacaré I, 33 do Jardim Jacaré II, 33 do Jardim Jacaré III, 27 do Jardim Jacaré IV, 28 do Jardim Jacaré V e 10 do Loteamento Residencial Recajá. 

Os certificados de regularização fundiária são Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs) que, com eles, os imóveis podem ser registrados e ser obtidas as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais. Desta forma, se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. 

O processo de regularização começou com a execução de levantamento topográfico, realizada pela equipe técnica do Programa Cidade Legal. A iniciativa realizou buscas documentais, análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização. A última etapa foi a emissão da DCUA, que possibilitará o registro dos lotes. 

Outros 12 núcleos do município estão conveniados com o programa, o que totaliza cerca de 2 mil moradores em atendimento na região. 

No ano passado, houve um aumento de 154% nas regularizações fundiárias na região de São José do Rio Preto por meio do Cidade Legal. A iniciativa permitiu que 2.108 famílias regularizassem os seus imóveis em 2016, enquanto 829 famílias foram atendidas pela iniciativa no ano anterior. 

Programa Cidade Legal 

O Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. 

Atualmente, o programa possui 478 municípios conveniados, com mais de 191 mil lotes e 767 mil moradores em atendimento. 

Morar Bem, Viver Melhor 

O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas

Ex-prefeito de Ubarana é condenado por não publicar extrato de contrato



O ex-prefeito de Ubarana, Paulo César Christal (PMDB) teve as contas referentes à aquisição de materiais de escritório considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). E foi multado em cerca de R$ 5 mil pelo tribunal. Uma das principais causas por ter a licitação considerada como irregular foi o fato da prefeitura não ter publicado, como determina a legislação, o extrato de contrato e aditamento em jornal de circulação no município.

Além da ausência da publicação do extrato de contrato, o setor de licitação da prefeitura não realizou o pedido de orçamento básico. E dos três convites enviados, um deles, justamente o da empresa vencedora da licitação, não apresentava assinatura de recebimento. A fiscalização do TCE também apontou que o valor contratado, R$ 17 mil, não condiz com a realidade de preços de mercado.


Foi dado prazo para regularização de documentos não previstos na legislação. Mas a prefeitura deixou passar os prazos e o processo correu a revelia. O ex-prefeito não foi localizado para comentar sobre o assunto.

Prefeito gasta R$ 587 mil sem licitação e é multado em R$ 5 mil

Paulo Christal, ex-prefeito de Ubarana, foi multado em cerca de R$ 5 mil

O ex-prefeito de Ubarana, Paulo César Christal (PMDB) foi multado em 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp) – cerca de R$ 5 mil – por gastar R$ 584,7 mil, sem licitação, em diversas oficinas e empresas de auto-peças da região no ano de 2012. Os gastos, segundo o ex-prefeito, foram feitos para a manutenção da frota municipal.

O auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Carlos dos Santos, considerou os gastos sem licitação como uma afronta ao dever de licitar imposto pela Constituição Federal. “O agente governamental na boa administração dos recursos públicos deve planejar seus gastos de forma a otimizar a sua aplicação e, um simples prévio estudo dos gastos correntes continuados efetivados ao longo do exercício é capaz de revelar a quantidade e os valores necessários para suas realizações”, escreveu o auditor, em sua sentença que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa.

Ainda segundo o auditor, as aquisições imediatas envolvendo pequenas quantidades que somadas atingem considerável valor global “são perniciosas à gestão pública porque derrubam o poder de barganha de uma negociação volumosa, importando um maior dispêndio dos recursos públicos”.


O ex-prefeito defendeu a viabilidade das aquisições diretas relacionadas à manutenção da frota municipal, tendo em vista a autonomia do município para aquisição de produtos e serviços com valores abaixo de R$ 8 mil. “Não existe ordenamento jurídico qualquer limitação de se licitar R$ 8 mil no mês, no ano, na semana”, argumento o ex-prefeito, em sua defesa. No entanto o TCE detectou ainda a ausência de pesquisa de preços destinada a seleção do serviço mais vantajoso ao município e registrou, por fim, a ausência de notas fiscais e de empenho dos valores pagos. “Deixo de determinar a restituição de valores em razão da ausência de comprovação de malversação de recursos públicos”, decidiu o auditor, ao determinar o pagamento de multa para o ex-prefeito.

Ex-prefeito de Ubarana terá de devolver R$ 345,6 mil

Paulo Christal (à esquerda) durante despacho com o deputado estadual Vaz de Lima

O ex-prefeito de Ubarana , Paulo César Christal (PMDB) foi condenado a devolver R$ R$ 345.671,78, correspondentes ao pagamento de gratificação para 41 funcionários públicos em 2010. A gratificação foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os advogados de Christal tentaram recorrer da decisão, mas um acórdão proferido pela Segunda Câmara do TCE manteve, na íntegra, a sentença condenatória, determinando que os valores sejam recolhidos de imediato, acrescido de juros da devida correção monetária.

O relator do processo, Antonio Carlos dos Santos, ressaltou que a extrapolação do limite de despesas com pessoal, que chegou na casa dos 55,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, quando o prveista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%, contribui para a emissão de “Parecer Desfavorável” às contas do ex-prefeito. Escreveu ainda que a decisão, com trânsito em julgado, ou seja, que não cabe mais recursos, demonstra a precariedade na administração e na gestão de gastos do ex-prefeito.

O ex-prefeito não foi localizado pela Folha do Povo para comentar sobre sua condenação.

AES Tietê fecha balanço de suas eclusas

Eclusa na usina de Promissão, administrada pela AES Tietê
A AES Tietê fechou o balanço da movimentação de suas eclusas no ano de 2016. Nesses 12 meses, aproximadamente 5,3 milhões de toneladas de carga passaram pelo trecho na hidrovia Tietê-Paraná, em cinco usinas hidrelétricas (Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão e Nova Avanhandava – duas eclusas). Mais de 20 mil embarcações, com 434 mil passageiros, passaram por nossas instalações, em total de 8.341 eclusagens realizadas.

A região de Barra Bonita, na qual o turismo tem participação significativa na renda da população, acumulou quase 50% do número total de passageiros, o que representa 206 mil pessoas transportadas pela eclusa. Em relação à movimentação de cargas, o trecho de Bariri foi destaque, com o transporte de 1,8 milhão de toneladas de materiais como soja, cana-de-açúcar, areia e madeira, entre outros. Logo em seguida, vem Ibitinga, Promissão e Nova Avanhandava, cada uma com passagem de aproximadamente um milhão de toneladas no período.

Segundo o Gerente de Gestão da Operação da AES Tietê, Sergio Silva, “A movimentação de mais de 5 milhões de toneladas marca o retorno da utilização plena da hidrovia Tietê-Paraná no transporte de carga brasileiro. Além disso, ainda em 2016, a AES Tietê finalizou o processo de otimização das eclusas de Bariri, Ibitinga e Promissão, que agora são operadas remotamente pelo Centro de Operações da Geração e Eclusas da AES Tietê (COGE), localizado em Bauru.”

Festival de teatro reúne grupos de 10 cidades em Ubarana

Peça "Os Dois Cumpadri", da COmpanhia de Teatro Coroas, de Vaparaiso, se apresenta na praça da matriz de Ubarana

Foram oito dias de muita alegria, emoções e arte em Ubarana. A quinta edição do tradicional Festival de Teatro de Ubarana, realizada no mês de novembro, deixará saudades.
Seis cidades visitaram Ubarana levando o melhor do teatro do Estado para bem perto das pessoas. O público compareceu durante todos os espetáculos  para, a cada noite, se maravilhar neste mundo de fantasias.

Votuporanga abriu o festival no dia 6 na Praça da Matriz com o espetáculo “Escambo”. Em seguida, a Cia. Livre de São José do Rio Preto levou muita emoção com “Cantarolar” e diversão e ensinamento com “Chapeuzinho vermelho contra o mosquito dengoso”.

O grupo da 3ª Idade de Ubarana também participou do festival pelo terceiro ano consecutivo com o espetáculo “Rica e Pobre” na terça-feira. Já na quarta o espetáculo “Adondedormem” de Rio Preto divertiu as crianças na praça da matriz, no período da tarde, e à noite o ator Marcelo Pachioni, da Cia. D’Dele, de Ibirá, apresentou o monólogo “Flor de Mandacarú”, na praça matriz, atraindo muita gente.

Na quinta a Banda Tribus de Birigui, apresentou o espetáculo musical “Músicas pararatimbum” no bairro Ubarana 2. Junqueirópolis apresentou “O Parturião” no Jardim Esperança na sexta, dia 11 e Valparaíso abrilhantou a noite de sábado com o espetáculo “Os dois Cumpadi” na Praça da Bíblia.
O encerramento no domingo foi realizado no CCR por motivo da chuva, mas mesmo com o friozinho várias pessoas foram prestigiar o espetáculo “Auto da Compadecida” da Cia. Vírus da Arte de Rio Preto.

“A cada ano estamos nos surpreendendo com a adesão do público ao teatro, todas as noites crianças, adultos e idosos acompanharam os 10 espetáculos do festival e podia se ver a alegria em ver algo tão novo e diferente”, comentou o diretor  de Cultura de Ubarana, jornalista Ricardo Gonçalves.

Também foram realizados duas atividades. Uma de vivencia em palhaçaria com adolescentes na casa da cultura e outra de cirandas na Vila dos Pescadores.

O Festival teve apoio do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Cultura, Abaçai Cultura e Arte, Projeto Ademar Guerra, Mapa Cultural Paulista, Unimed Rio Preto, São Francisco Rede Tem e Prefeitura e Câmara Municipal de Ubarana.

Grupo de Tabagismo em Ubarana já tirou 19 pessoas do vício do cigarro

Doutor Antonio (em pé de camisa azul) fala aos participantes do Grupo de Tabagismo em Ubarana

A Coordenadoria de Saúde juntamente com a Estratégia Saúde da Família estão promovendo em Ubarana há quase um ano o Grupo de Tabagismo que tem trazido ótimos resultados.

A iniciativa tem como objetivo atender os pacientes em grupo para orientação e tratamento com a equipe da Estratégia de Saúde da Família, enfermeira, médico, psicóloga e outros profissionais que foram capacitados pelo Centro de Referencia de Tabaco, Álcool e drogas. 

Neste grupo são realizadas palestras, discussões e dicas de como parar de fumar, além do atendimento individual para cada paciente. Também são investigadas doenças crônicas como diabetes e hipertensão de difícil controle. 

O Programa faz uso de medicamentos e adesivos conforme a prescrição e indicação do médico, esses medicamentos são liberados do Ministério da Saúde para o município conforme tabela de acompanhamento do tratamento que é preenchida pela enfermeira e farmacêutica conforme o número de pacientes que participam do grupo. Se o paciente desistir do tratamento a medicação é cortada para o município. 

Para o médico da Família, Dr. Antônio Sebastião Scarpelli, e a Enfermeira Érika Decandio, que fazem o acompanhamento, o grupo é um programa muito sério, por isso a força de vontade é vital para o paciente que inicia o tratamento, pois só com a medicação não são obtidos os resultados esperados. 

O grupo hoje tem 26 pacientes em tratamento. Desde o início das reuniões 19 pessoas já deixaram de fumar e 37 já abandonaram o grupo.  As reuniões acontecem as quartas-feiras das 18Hs as 20Hs na Unidade Básica de Saúde “Maria de Oliveira Palma” em Ubarana. Para participar é só procurar os Agentes Comunitários de Saúde ou a UBS. 

Dona Edinei entrou no grupo a cerca de 2 meses e fumava em média 2 maços de cigarros por dia. Sua meta com o decorrer dos encontros foi diminuindo aos poucos o cigarro com uso de medicamentos, adesivos e um Kit Fissura que é composto por ameixa seca, uva passa, gengibre e cascas de laranja e limão desidratado, cravo e pau de canela. “Sábado eu já levantei, tomei meu cafezinho de manhã e não fumei mais, já fazem 5 dias e estou bem graças a Deus.” Conta ela toda realizada.
 

Projeto Guri vence concurso Ambiental


O Polo do projeto guri de Ubarana participou e venceu um concurso de educação ambiental promovido pelo próprio projeto que se chama “guri consciente”.

No trabalho as crianças desenvolveram uma campanha que trabalhará a conscientização dos alunos da escola João Dionísio sobre a importância de manter a escola limpa e organizada, com o título: “Eu cuido você cuida, nossa escola agradece”, os “anjos do ambiente”, assim denominado o grupo idealizador do projeto desenvolveram a ação a partir de apresentações e contato direto na escola.

A premiação será um DVD com entrada USB, 2 microfones e uma TV de LCD 40 polegadas. Kélia Bailo, diretora do Polo em Ubarana se diz muito emocionada e alegre com a iniciativa e premiação dos alunos.